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Victor Schleder Dallacosta
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Campinas (SP)

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Victor Schleder Dallacosta

OAB 429.973/SP VERIFICADO

Publicações

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Victor Schleder Dallacosta

Notícia · há 3 anos

Utilização de "prints" de WhatsApp como prova em processo judicial

Cada vez mais frequente é a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas como o WhatsApp , não somente para manter relações pessoais, como também para criar e realizar relações comerciais....

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Victor Schleder Dallacosta

Notícia · há 3 anos

Reabertura do PERT (REFIS) e outros meios de parcelar a divida tributaria.

Na primeira semana do mês de agosto, na quinta-feira (5), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei de nº 4.728/2020, o qual reabre o PERT (Programa Especial de Regularização Tributária), de que...

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Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Recomendações

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Notícia · há 2 anos

Programa de retomada ao setor de eventos e isenção de tributos federais

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Em 3 de maio de 2021 foi instituído o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), com a edição da Lei nº 14.148/2021. No programa, dentre outros benefícios, foram reduzidas a 0%...

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Artigo · há 2 anos

Cobrança póstuma abusiva e o direito a indenização

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É amplamente conhecida a prática ostensiva de cobranças realizadas por instituições bancárias ou empresas de recuperação de créditos, por meio de ligações ou mensagens insistentes. Contudo, não raras...

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Artigo · há 2 anos

Limbo previdenciário e a responsabilidade do empregador

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Você sabe o que significa o “limbo previdenciário”? Quando um empregado sofre um acidente ou possui alguma doença e precisa se afastar de suas atividades laborais, a Lei determina que, se o...

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